A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação DarkShare, com o objetivo de combater crimes relacionados à aquisição e armazenamento de material de abuso sexual infantil. A ação ocorreu em Sorriso (MT), onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop.
De acordo com a PF, as investigações apontam que o suspeito armazenava arquivos ilícitos em plataformas de nuvem, uma estratégia usada para tentar dificultar a identificação e o rastreamento dos conteúdos. Durante o cumprimento do mandado, equipamentos e mídias eletrônicas foram apreendidos e serão submetidos à perícia técnica, que deve confirmar a extensão dos crimes.
O investigado poderá responder por aquisição e armazenamento de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes, conduta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que prevê penas de até quatro anos de prisão.
A Polícia Federal reforçou que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil”, o conceito correto adotado por organismos internacionais e de direitos humanos é “material de abuso sexual infantil” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, expressões que deixam explícito o caráter criminoso e violento dessas práticas.
“O foco é proteger as vítimas e desmantelar as redes que perpetuam a exploração sexual infantojuvenil no ambiente digital”, destacou a corporação em nota. A investigação continua, e novas diligências poderão ser realizadas para identificar possíveis conexões com grupos de compartilhamento de conteúdo ilegal na internet.