Sete papiloscopistas nomeados em junho deste ano iniciaram, nesta segunda-feira (09.08), o curso de formação ao entrarem em efetivo exercício, e necessário para o desempenho das respectivas atribuições.
Os novos servidores foram recebidos pelo Diretor-Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, pelo Diretor-Geral Adjunto, Emivan Batista de Oliveira, Diretor Metropolitano de Identificação Técnica, Aílton Silva Machado, e pela equipe do Núcleo de Ações Estratégicas da Politec, que apresentou a estrutura organizacional da Politec, as legislações, competências das diretorias.
Em seguida, a equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Segurança Pública explanou sobre o seu organograma, sobre as competências e atribuições das coordenadorias de Provimento e Manutenção; de Folha de Pagamento; de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança – das Gerências de Saúde e Segurança e de Desenvolvimento e Valorização Profissional.
Os servidores receberam orientações sobre os procedimentos e legislações que envolvem a vida funcional, como, o funcionamento do registro eletrônico de frequência, progressões de carreira, licenças, avaliações de desempenho, além de orientações para a requisição de acompanhamento psicológico para os servidores que necessitarem.
O atendimento às pessoas LGBTQIA+ foi tema da palestra ministrada pelo Secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), tenente-coronel Ricardo Bueno de Jesus. Na oportunidade, o palestrante citou, além das atribuições, e objetivos do Grupo, orientações sobre condutas no atendimento às pessoas, com dignidade e respeito, independente da orientação sexual e conforme a identidade de gênero que ele (ela) apresente.
“No processo de identificação civil, hoje, nós podemos incluir o nome social tanto no registro de nascimento quanto no documento de identidade de pessoas transexuais e trangêneros. No atendimento ao público para a identificação documental deve-se evitar repetir em voz alta o nome de registro da pessoa caso seja diferente do nome social informado. É preciso ser discreto ao solicitar esclarecimentos para não constranger a pessoa. Os documentos oficiais deverão conter o nome social informado e o nome de registro da cédula de identidade’’, recomendou.
A palestra visa colaborar com a ética profissional nas diferentes instâncias do serviço público, envolvendo especialmente as instituições que trabalham direta ou indiretamente com a Segurança Pública.
O curso tem duração de dez dias, e abrange as áreas criminal e civil da identificação técnica, apresentando os aspectos legais, teóricos e científicos da ciência papiloscópica. O conteúdo trabalhado visa contribuir para a formação dos profissionais nas técnicas de individualização do ser humano através das impressões papilares.
Durante o curso, espera-se que os servidores aprendam sobre os principais métodos de identificação e sistemas biométricos; conheçam as legislações referentes à identificação humana; definam os princípios fundamentais da papiloscopia; saibam diferenciar os termos indivíduos, pessoas, identidade, identificação e reconhecimento; identifiquem os elementos técnicos da papiloscopia nas mais diversas aplicações e capacitar os papiloscopistas para o desempenho pleno de suas atribuições.
Participam do curso, servidores nomeados para os municípios de Cuiabá, Primavera do Leste e Juína.
Tita Mara Teixeira | Politec-MT