O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (3) que estuda uma medida provisória (MP) para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão.
Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. Ele só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma medida provisória. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias.
Segundo o Ministério da Saúde, o valor será gasto desta forma:
- R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
- R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
- R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até 14 de agosto e que a MP “já se encontra em estudo no Ministério da Economia“.
Representantes do governo federal e a AstraZeneca assinaram na sexta-feira (31) um documento que dará base para o acordo de parceria na elaboração de uma vacina contra a Covid-19.
A AstraZeneca é a segunda maior farmacêutica do Reino Unido e atua junto com a Universidade de Oxford na pesquisa da vacina batizada de ChAdOx1, em teste no Brasil.
Produção em dezembro
Segundo do Ministério da Saúde, o acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano.
“E garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente”, diz o governo. A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segura e eficaz
Dados preliminares da fase clínica da vacina mostram que ela é segura e que induziu a produção de anticorpos para o coronavírus. Alguns dos voluntários relataram, no entanto, inchaço ao redor da injeção, febre e dores musculares, que são esperadas para vacinas deste tipo.
A vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford é feita a partir de uma versão enfraquecida do adenovírus que causa resfriado em chimpanzés. Ele é alterado geneticamente para carregar os traços da proteína S do coronavírus, responsável por acoplar o invasor nas células humanas.
Fonte: G1
