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Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias em terra indígena de Brasnorte após avanço de conflitos e investigações

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O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Menkü, localizada no município de Brasnorte, a cerca de 580 quilômetros de Cuiabá. A medida terá duração inicial de 90 dias e foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.

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A atuação da Força Nacional ocorrerá em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e tem como objetivo reforçar a segurança e a ordem pública em uma área que, desde 2024, vem sendo alvo de operações de fiscalização conjuntas da Funai e do Ibama. As ações foram motivadas por suspeitas de exploração ilegal de madeira e de minérios dentro do território indígena.

A portaria foi publicada um dia após o Ministério Público Federal determinar a continuidade das investigações relacionadas a disputas fundiárias, licenciamento ambiental e à atuação de uma mineradora na região. Para o MPF, o cenário exige monitoramento permanente diante do risco de agravamento dos conflitos e de danos ambientais.

Segundo o texto oficial, o emprego da Força Nacional terá caráter episódico e planejado, concentrando-se em ações consideradas imprescindíveis para a preservação da ordem pública, da integridade das pessoas e da proteção do patrimônio público e indígena. O efetivo a ser mobilizado será definido pela diretoria da Força Nacional, conforme planejamento operacional.

A atuação ocorrerá de forma integrada com os órgãos de segurança pública do Estado de Mato Grosso, reforçando o aparato estatal em uma região considerada sensível tanto do ponto de vista ambiental quanto social. A medida busca garantir a continuidade das fiscalizações e coibir práticas ilegais no interior da Terra Indígena Menkü.