Depois de 18 dias da publicação do decreto municipal 482/21, que instituiu, em 11 de março a situação de emergência ocasionada pelo excesso de chuva em Sorriso, a instância federal da Defesa Civil homologou ontem (29) a situação no “status” do processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!No dia 19, esse “confirma” fora dado pela Defesa Civil Estadual. A concordância da instituição nacional com o documento municipal garante, tanto ao poder público, quanto aos produtores rurais e também ao setor privado atingido pela chuvarada, uma ferramenta para desburocratizar processos e renegociar contratos.
O decreto emitido pela Prefeitura estima os prejuízos em cerca de R$ 1,5 bilhão para o setor privado e em R$ 850 mil para o setor público. O documento não só torna menos complexo o processo para recuperação da infraestrutura logística, por dispensar a necessidade de licitação para recuperar pontes, estradas e promover outras obras para restaurar os cenários afetados pela chuvarada, como também garante aos produtores e aos integrantes da iniciativa privada afetados pela chuvarada, a oportunidade de renegociar contratos e dívidas.
O “Ok” da Defesa Civil Federal foi confirmado pelo coordenador de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município, Fábio dos Santos, que, junto ao secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Marcelo Lincoln, capitaneou o processo em Sorriso. O representante da Defesa Civil também prestou apoio aos municípios vizinhos de Nova Ubiratã, Santa Carmem e Ipiranga do Norte, que viveram situações semelhantes.
Fábio explica que a homologação do decreto de Situação de Emergência deve ser publicada nos próximos dias em Diário Oficial (DO). O documento vai servir como alento para que os afetados possam renegociar contratos, assim como permite à Prefeitura fazer reparos aos estragos ocasionados pelo aguaceiro dispensando licitações.
O excesso de água não só atingiu as lavouras de soja no momento de colher e transportar os grãos, como igualmente trouxe perdas para a agricultura familiar, impactando diretamente o abastecimento, por exemplo, de hortaliças para o programa municipal Mesa Saudável, que distribui alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social, assim como para a merenda escolar.
O aguaceiro também ocasionou danos às estradas vicinais, seja levando pontes, criando atoleiros ou mesmo abrindo buracos nas estradas. O efeito não foi sentido somente por quem produz e transporta, mas também impactou o transporte escolar e a condução de pacientes para Sorriso, visto que o Município é referência no atendimento em saúde para 14 municípios da região.
Quando se pensa no “depois”, a situação pode trazer outras consequências igualmente desanimadoras para a economia de Sorriso, visto que a safra de milho (a segunda safra ou a “safrinha”) também deve sentir o impacto negativo de muita água na hora do plantio.
“Continuamos à disposição dos agricultores, sejam da agricultura familiar, sejam produtores de commodities, para contribuir no que for preciso para amenizar esta situação, pois sabemos da importância do agronegócio para o Município, que é celeiro para o mundo inteiro”, destaca o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso, Marcelo Lincoln.
Confira o Decreto: