Com a proximidade do Carnaval, período marcado por festas, blocos e grande circulação de pessoas, autoridades de segurança pública e do sistema de Justiça em Mato Grosso intensificaram o alerta para o aumento de crimes sexuais em ambientes de aglomeração. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que, somente em 2025, o Estado registrou 626 casos de estupro — média de aproximadamente duas vítimas por dia — número quase 3% superior ao contabilizado em 2024.
A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, do Ministério Público de Mato Grosso, explica que há diferenças importantes entre assédio sexual, importunação sexual e estupro, embora todos representem violação da dignidade e da liberdade sexual. Segundo ela, o assédio ocorre quando existe constrangimento dentro de uma relação de poder ou autoridade; a importunação envolve atos de cunho sexual sem consentimento, como toques e beijos forçados; já o estupro é caracterizado pelo uso de violência ou grave ameaça. “Durante festas populares existe a falsa ideia de que tudo é permitido, mas nada autoriza a violação do corpo ou da vontade de outra pessoa”, pontuou.
De acordo com a procuradora, o aumento de ocorrências nessa época está ligado principalmente ao consumo excessivo de álcool, à superlotação e a comportamentos culturais ainda tolerados socialmente. Ela destaca que a responsabilidade pela violência nunca é da vítima. “A mulher não provoca a agressão. Além disso, quem presencia situações suspeitas deve agir e pedir ajuda, porque a omissão também favorece a violência”, afirmou.
A delegada Judá Marcondes, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Cuiabá, reforça que muitas pessoas ainda confundem os tipos de crime, o que dificulta denúncias. Segundo ela, o assédio não exige contato físico, bastando o constrangimento ligado a hierarquia ou autoridade. Já a importunação sexual costuma ocorrer em locais movimentados, quando o agressor se aproveita do contato rápido da multidão. “Quando há violência ou grave ameaça e a vítima perde a possibilidade de escolha, trata-se de estupro”, explicou.
As autoridades orientam que, ao sofrer qualquer tipo de violência sexual, a vítima procure imediatamente um local seguro, acione a polícia e registre ocorrência o quanto antes. Também é recomendado buscar atendimento médico para acolhimento e preservação de possíveis provas. O Ministério Público reforça que existe uma rede de proteção preparada para atender e acompanhar os casos. “A vítima não está sozinha. O ‘não’ deve ser respeitado e é amparado por lei”, concluiu a procuradora.