O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto negou o pedido de transferência de Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a 136 anos de prisão pela chacina da sinuca que deixou sete mortos em Sinop, em 2023. A decisão, proferida em 11 de novembro, manteve o réu no regime segregado da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, ao considerar existir “risco concreto” à sua integridade física caso ele fosse transferido para o convívio comum.
A defesa alegou que Edgar está isolado no Raio 8 há mais de dois anos, sem acesso adequado a banho de sol, visitas e atividades laborais, o que estaria causando prejuízos psicológicos e sociais. Em audiência, o próprio condenado afirmou não ter recebido ameaças e disse ter conversado com lideranças internas. Porém, a Superintendência de Administração Penitenciária destacou que o crime teve grande repercussão nacional e envolveu a morte de uma criança de 12 anos, fator que aumenta substancialmente o risco de represálias.
O magistrado ressaltou que a segregação não é uma punição disciplinar, mas uma medida administrativa baseada em relatório da inteligência penitenciária. O documento aponta que a brutalidade do crime, o perfil das vítimas e a comoção social provocada pela chacina representam risco à ordem interna da unidade e à segurança do apenado.
O Ministério Público também se posicionou contra a transferência, defendendo que manter Edgar no regime atual é essencial para preservar sua integridade e evitar conflitos. Embora o juiz tenha reconhecido que o convívio social faz parte dos direitos fundamentais do preso, ponderou que, diante do risco, a segregação continua necessária. Ele determinou, contudo, que a administração da PCE garanta acompanhamento contínuo das condições de custódia.
Apesar da decisão, Edgar recebeu 15 dias de remição de pena por ter completado 180 horas/aula de estudos em 2023.
O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, quando Edgar perdeu cerca de R$ 4 mil em apostas de sinuca para Getúlio Rodrigues Frazão Júnior. Horas depois, ele retornou ao bar acompanhado de Ezequias Ribeiro, armou-se com uma espingarda e iniciou uma sequência de disparos. As vítimas foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josue Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e a adolescente Larissa de Almeida Frazão, de 12 anos.