Ação foi motivada por denúncias e flagrou carnes nobres, itens de mercearia e produtos de limpeza impróprios para consumo
O Procon Municipal realizou uma grande operação de fiscalização em um estabelecimento comercial da cidade, que resultou na apreensão e no descarte imediato de mais de 600 quilos de produtos impróprios para consumo. A ação foi detalhada pelo diretor executivo do órgão, Michel, que classificou o resultado como “preocupante” e reforçou o risco que os itens representavam para a saúde pública.
Segundo o diretor, a fiscalização começou após denúncias recebidas há cerca de duas semanas. As queixas indicavam possível comercialização de alimentos vencidos, especialmente no setor de carnes. “Assim que recebemos as primeiras denúncias, nossa equipe iniciou o trabalho de investigação preliminar. Identificamos que havia lastro e probabilidade real da ocorrência dessas irregularidades”, explicou.
A vistoria completa ocorreu ontem e mobilizou toda a equipe do Procon. A operação, batizada de “Limpa Prateleira”, envolveu inspeção rigorosa no açougue, câmaras frias, depósitos, estoque, prateleiras de mercearia e setor de produtos de limpeza. A ação teve como objetivo verificar validade, condições de armazenamento e regularidade dos itens oferecidos ao consumidor.
O resultado chamou atenção pela gravidade. Entre os mais de 600 kg de produtos irregulares foram encontrados cortes de carnes nobres — como picanha e fraldinha vencidas alimentos de mercearia vencidos, produtos de limpeza fora do padrão de conformidade e diversos itens com prazo expirado, incluindo leite em pó e detergentes. Todo o material foi apreendido e descartado imediatamente, de forma a impedir qualquer possibilidade de reutilização ou reaproveitamento.
Michel destacou a dimensão do risco à saúde: “Estamos falando de produtos que vão para a mesa do consumidor. Carne vencida pode causar intoxicação alimentar e colocar vidas em risco. Por isso, nossa atenção é redobrada em casos como esse”.
O estabelecimento foi formalmente notificado e agora possui prazo de 10 dias para apresentar defesa prévia, incluindo justificativas e documentos que comprovem a procedência dos itens encontrados. As sanções previstas variam conforme a gravidade das infrações e podem incluir multas, interdição parcial ou total, suspensão do alvará de funcionamento e comunicação a outros órgãos de fiscalização.
Após análise jurídica, caso o comerciante discorde da penalidade, poderá apresentar recurso administrativo e, posteriormente, recorrer ao Poder Judiciário.
Michel reforçou ainda que o Procon tem atuado de forma rigorosa na proteção do consumidor. “Trabalhamos com tudo que envolve relação de consumo, de alfinete a foguete. Mas quando se trata de gêneros alimentícios, a responsabilidade é ainda maior, porque ultrapassa a esfera comercial e atinge diretamente a saúde da população”, completou.